AMORBASP participa do "Café-da-manhã Comunitário" da PMERJ em Iguaba Grande

Saudações Associativas!

Nesta segunda-feira, dia 01 de abril, a AMORBASP participou do "Café-da-Manhã Comunitário" do 25o. Batalhão da PMERJ, a convite do Comandante do 25o. BPMERJ, Tenente-Coronel PM Samir, na Sede da Cruz Vermelha, em Iguaba Grande.

Registra-se que estes eventos são em periodicidade mensal, com alternância de seus locais de realização, cabendo desta vez ao CCS/Iguaba - Conselho Comunitário de Segurança Pública de Iguaba Grande ser o fornecedor do local, ao anfitrião, o 25o. BPMERJ.

A AMORBASP se fez representar pelo seu Presidente - José Raimundo Carvalho e pela sua Vice-Presidente Luzinete Cardoso.

Por e-mail, nos foi fornecida a ata da reunião anterior, realizada na sede da Salineira, em Cabo Frio, no dia 04 de março, onde ficou registrada a participação do Presidente da AMORBASP, José Raimundo Carvalho, através de seu registro de ata do evento.

Como sempre, a AMORBASP participa dos eventos da sociedade civil organizada com as autoridades da Região sempre que convidada, o que demonstra a nossa proposta de sermos atuantes no setor, sempre que assim se fizer necessário.

Abaixo, segue a Ata da Reunião, daquela Reunião a nós enviada pelo Capitão PM Azedias, da Assessoria de Comunicação do 25o. BPMERJ.

Um grande abraço a todos.

Diretoria AMORBASP

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GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25º BPM

ATA DA REUNIÃO “CAFÉ COMUNITÁRIO” DE FEVEREIRO DE 2013

Foi iniciada às 09h45min do dia 4 de março do ano de 2013, no auditório da Auto Viação Salineira, sediada na Avenida Central nº 81, Jardim Excelsior – Cabo Frio, presidida pelo Sr Ten Cel PM Samir - Comandante do 25º BPM, com a presença dos oficiais da OPM e membros da sociedade civil organizada abaixo elencados.

COMPARECIMENTO:

Ten Cel Samir– Comandante do 25º BPM

Cap PM Heitor – Comandante da 1ª Companhia

Cap PM Alcântara – Comandante da 2ª Cia

Cap PM Azedias – Ass Com Soc

1º Ten PM Rodrigues – Comandante da 3ª Companhia

1º Ten PM Bruno Peixoto – Comandante da 5ª Cia

1º Ten PM Ibrahim – Comandante da 6ª Cia

Aspirante a Oficial PM Ramalho

REPRESENTANTES DA COMUNIDADE E ENTIDADES / INSTITUIÇÕES:

Valério nuno do Quental de Figueiredo (CCS/SPA) Tel 9971-2935 valerio.figueiredo@hotmail.com

José Raimundo Carvalho (AMORBASP) Tel 9878-7954 jrcconsultor@gmail.com

Sergio Reis (FAMORCAF/AMACAF) Tel 2629-4710

Pastor Noel Carlos de Oliveira (Igreja Batista) Tel 9977-3941noelbeth@ig.com.br

Rosane Silva Carvalho de Almeida (AM Pq Eldorado 3) Tel 9806-5722 romell_rosane@hotmail.com

Valdemir da Costa (AM São Jacinto) Tel 9835-9491 peledapraia@.....(ilegível).com

Carla Adriana S. Freitas (CCS/IG) Tel 9876-2045 carlaasf@ig.com.br

Solange Pinto da Silva Alves (A.M. P. do Siqueira) Tel 9902-6276 dias-de.sol@hotmail.com

Joel Figueiredo (Maçonaria) Tel 7836-7922  joel.buzios@hotmail.com

Jocilei Silveira Lima (AM Botafogo) Tel 9812-8358

Zózimo Ribeiro Lisboa (CCS/SPA) Tel 9211-7843 ccs.spa2010@gmail.com

Jorge Ferré (FAMAC) Tel 9878-1920 jorge.le.ferre@gmail.com

André Luiz Fernandes (LBV) Tel 8802-0982 andrefernandes79@hotmail.com

Cel BM Ref João Bosco Simões de Assis (SEMOP/SPA) Tel 8824-2066 coronelbosco@oi.com.br

Alexandre Farias (ACMABTA) Tel 8804-6528 acmabta09@ig.com.br

Benedicto Ribeiro (CCS/CF) Tel 2645-0605 uniamacaf@gmail.com

Francisco Ferreira (CCS - SPA) Tel 9105-3701 fmfav@hotmail.com

Francisco Galdino (CCS – SPA) Tel 9214-5831 sggaldino@14.com.br

Subten BM Daniel Lira (18º GBM) Tel 7835-1947 daniellira67@gmail.com

Maria de Fátima S. Silveira (AM Pq Eldorado 3) Tel 2629-3918 mariadfss@yahoo.com.br

Marcus André (AM Novo Rumo) Tel 9988-2367

Irineu Ferreira de Assumpção (AM Guarani) Tel 9867-3182 associacaoguarani@hotmail.com

Leonidia Benevides da Silva (AM Pq Eldorado 3) Tel 9910-6027 nesiobonitao_@hotmail.com

Maurício Alves Ferreira (A. V. Salineira) Tel 8802-1311 mauricio@salineira.com.br

Alex de Souza Fernandes (AM São Jacinto)

Jefferson de Miranda Rainha (AM São Jacinto) Tel 7813-5330 jeffinhosurf360@hotmail.com

Neemias Luis de Freitas (CCS/IG) Tel 9826-4084 neemiasldf@ig.com.br

Cristiano F. dos Santos (AM Vila Nova) Tel 9845-2819 tianodavila@gmail.com

Clóvis da Silva (CMDCA/Búzios) Tel 9922-9056 mestreclovis@gmail.com

Valdelir Medeiros Rodrigues (AM Cajueiro) Tel 9279-7792

Erlon Claudio da Silva (PMERJ) Tel 21 7806-7352

           

ASPECTOS PRINCIPAIS

Iniciando a reunião, o Capitão PM Azedias empossou a mesa diretora, chamando para presidi-la o Sr Tenente Coronel PM Samir, Comandante do 25º BPM; e para compô-la o Sr Benedicto Ribeiro, Presidente do CCS anfitrião; os Sres Maurício Alves Ferreira e  Phillipe Bello de J. Gonçalves, respectivamente gerente operacional de tráfego e assessor de comunicação da A.V. Salineira; o Subttenente Lira, representando o Comandante do 18 GBM, e o Sr Coronel BM RR João Bosco Simões de Assis, Secretário Municipal de Ordem Pública de São Pedro da Aldeia. Em seguida faz recomendações a cerca do tempo estipulado em três minutos para que os interessados em fazer uso da palavra se manifestem, recomenda a cerca dos aparelhos de telefone celular, e distribui entre os presentes três cópias da ata da reunião anterior, que também foi encaminhada através de e-mail àqueles que se manifestaram naquela ocasião, e em seguida passa a palavra aos integrantes da mesa diretora para suas considerações preliminares, iniciando pela autoridade que preside o evento.

O Sr Ten Cel PM Samir agradece a atenção e a presença de todos e fala do prazer em retornar à região dos lagos e do compromisso com a população local e, sobretudo, com Deus, a quem pretende dignificar e honrar atendendo bem a população. Fala que a instituição passa por um processo de tranformação e mudança, que só terá o almejado fruto perante a sociedade se esta for tratada com o devido respeito, pois o policial militar só terá o respeito e a admiração da população se tratá-la de igual forma. Que está trabalhando o policial militar através de palestras, no sentido de sensibilizá-lo quanto a sua presença ostensiva, que deve ser acompanhada de postura adequada, a ser aplicada de forma progressiva, que é uma das características da Polícia Militar. Uma polícia que esteja próxima e respeite o cidadão, tornando-se exemplo para este. Tem reunido a tropa e conversado nesse sentido, e espera que a sociedade fiscalize essa mudança e dê o feedback. É uma ideía de novos tempos para a Corporação. É uma postura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do próprio Comandante Geral da Polícia Militar. A polícia de proximidade Esta é uma iniciativa do Comando da Unidade visando sensibilizar o policial já que a atividade policial acaba brutalizando o homem, e essa é sua idéia nesse regresso à região.

O Sr Maurício, representando a Auto Viação Salineira, cumprimenta os presentes e se disponibiliza para atender aos questionamentos formulados.

O Subten BM Lira, representando o Comandante do 18º GBM, cumprimenta os presentes e se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas.

O Sr Coronel BM Bosco dá boas vindas ao Ten Cel Samir e fala do valor e importância da PMERJ pelo denodo no combate ao crime, que não pára de crescer. Cumprimenta os integrantes da mesa e demais presentes, que voluntariamente se doam na busca de soluções para a segurança pública. Informa que na semana anterior, após o recebimento de denúncia, prendeu cinco meliantes que pretendiam instalar uma "cracolância" no bairro Porto do Carro, conduzindo-os à Delegacia e limpando a área onde o fato ocorria. agradeceu ao pronto atendimento pelo Capitão Alcântara e defendeu a realização de ações conjuntas entre os órgãos públicos, com vistas ao atendimento aos anseios da população.

O Sr Benedicto, presidente do CCS de Cabo Frio, cumprimenta os presentes e aos integrantes da mesa. Fala da satisfação pela presença de diversos presidentes de associações de moradores de bairros de Cabo Frio na reunião. Cita seu relacionamento de amizade antiga com o Coronel Bosco e parabeniza o CCS de São Pedro da Aldeia pela presença do representante da segurança municipal na reunião, esperando que o SEMOP de Cabo Frio se conscientize de sua responsabilidade e possa comparecer à próxima reunião do CCS de Cabo Frio, que será no dia 27 de março.

O Sr Valério, presidente do CCS de São Pedro da Aldeia, cumprimenta os integrantes da mesa e aos demais presentes, realça a presença de cinco representantes do CCS daquele município e do presidente da associação de moradores do bairro Balneário. Cumprimenta o Ten Cel Samir e diz que fará muitas cobrança ao longo do tempo e que ficou feliz com suas palavras em relação a socialização da polícia, que é uma necessidade de longa data. A Polícia representa o Estado e a primeira pessoa com quem a população tem contato é o policial que está nas ruas, e essa forma de tratamento que pretende introduzir é muito importante porque eventualmente os policiais tem se portado de forma muito truculenta. Tem recebido muitos comunicados sobre roubos a comércios e transeuntes nos bairros Porto da Aldeia, Alecrim, Jardim Esperança e Balneário. Há uma necessidade imperiosa da policia estar nas ruas. Sabe da insuficiência do efetivo para patrulhar as cidades da região em razão do grande aumento da população, e pergunta se o Ten Cel Samir sabe quando será instalado um novo Batalhão de Polícia na região. Que o Deputado Estadual Janio Mendes disse que esta é uma idéia dele, mas os CCS já buscavam esta realização há doze anos, pois desde a sua instalação o 25º BPM não atende as necessidades da população com o efetivo que dispõe. Fala da migração de marginais da cidade do Rio de Janeiro para as cidades do interior. Relatou um roubo a estabelecimento comercial ocorrido em Iguaba Grande por volta das quinze horas, por marginais da comunidade da Rocinha, que ali estavam instalados. Que pouco tempo depois ocorreu outro roubo promovido por marginais de Nova Iguaçu. Que telefonou para o serviço 190 e não foi atendido, então ligou para a sede do Batalhão e foi atendido em cinco minutos, e pergunta porque o serviço 190 não funciona. Diz que gostaria de ver os representantes dos Conselhos tutelares nas reuniões e conclama os presentes a reclamar junto aos prefeitos a esse respeito, já que são pagos para tal função. Informou que há adolescentes consumindo drogas e bebidas alcoólicas nos bailes de São Pedro da Aldeia, onde não há fiscalização pelo Conselho tutelar, e solicita que o 25º BPM ajude nesse sentido. Comunica que a reunião do CCS de São Pedro será na segunda quarta feira do mês, dia 13, na sede da Guarda Municipal. Que pela primeira vez o CCS/SPA foi valorizado pela Prefeitura Municipal, cabendo a este a indicação do Secretário Municipal de Ordem Pública, a quem reputou características de honestidade e seriedade, num momento de muita corrupção. Que Cabo Frio é o quinto colocado nacional nas estatisticas de homicídios e pergunta de onde vem as armas usadas nestes crimes.

O Ten Cel Samir disse que o novo Batalhão é uma aspiração de longa data, pois quando ainda era Capitão já ouvia falar desse assunto. Essa nova unidade envolveria Iguaba Grande, Araruama e Saquarema, e está acima do seu alcance porque está a nível estratégico da Corporação e da Secretaria de Estado de Segurança Pública, não sabendo quando haverá uma resposta nesse sentido. O que se sabe é que a preocupação do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Segurança são com os grandes eventos que estão por acontecer em todo o Estado. Atualmente ocorre a formação de quinhentos policiais militares por mês, em média, que são destinados a criação de novas UPP. Quando comandou o 25º BPM anteriormente, respondeu a um questionário da Secretaria de Estado de Segurança e Estado Maior da Corporação quanto a viabilidade da criação de um novo Batalhão na região, tendo respondido que a viabilidade era total e que a sociedade seria a principal beneficiada, defendendo a manutenção integral do efetivo da Unidade já existente, pois é interessante que a demanda da área atual seja dividida entre duas Unidades, entretanto sem o fracionamento do efetivo atual. Já existe um trabalho nesse sentido mas esse assunto foge a sua alçada, entretanto pode pesquisar a respeito dos estudos feitos nesse sentido e posteriormente informará. Quanto ao conselho tutelar, todas as secretarias do município e todos os órgãos de interesse são convidados a comparecer à reunião, mas embora convidadas as pessoas ainda não se sensibilizaram sobre a importância de uma reunião como esta, e devem ter seus motivos de justificação, mas sabemos que quando o responsável não pode estar envia um representante. Então reiterará o convite buscando sensibiliza-los da importância dessa reunião. Efetivamente há muitas questões relacionadas a segurança pública que são afetas ao conselho tutelar, uma vez que cerca de setenta por cento dos usuários de drogas são menores de idade, logo a presença do Conselho tutelar se faz necessário para o esclarecimento de algumas demandas e, caminhando ombreados, talvez se possa reduzir tais demandas a bom termo. Os convites são feitos mas o comparecimento dos convidados não é competência da Polícia Militar. Dá razão ao Sr Valerio quanto ao índice de homicídios e diz  que está alerta,  pois quando assumiu o Comando do 25º BPM o Estado anunciava um decréscimo dos índices de letalidade violenta, mas preocupou-se em saber como a região estava, verificando que estatísticamente a área do 25º BPM estava na contramão do Estado, pois enquanto estes índices decresceram a nível estadual, na região dos lagos ocorreu um aumento, tendo adotado providências para a reversão dessa estatística, lamentando a ausência de representantes das Delegacias da região, pois uma das modalidades de inibir o cometimento desse tipo de crime é a sua resolução através da identificação e prisão dos criminosos, acreditando que com a inauguração da Delegacia Legal de Cabo Frio isto fique mais fácil. Mas a idéia tida na reunião já tratava desse assunto com os Delegados a respeito das estatísticas impostas pela SESEG para tratar desse assunto, pois ainda que os índices de homicídio estejam menores que nos anos anteriores, o 25º BPM ainda está na contramão porque o Estado reduziu estes índices a um percentual que não foi acompanhado na região dos lagos, e que está trabalhando para que essa realidade seja revertida. Diz que o efetivo não é o ideal mas está trabalhando com o que tem, e parabenizou os policiais que se empenharam na boa execução do serviço. Citou o período de verão com a incidência criminal bem pequena se comparado com os anos anteriores, a despeito dos grandes eventos acontecidos na região, o que se deveu ao emprego científico dos oitocentos e trinta e sete policiais do efetivo da OPM. Informou que o serviço 190 é uma grita em todas as Unidades da Corporação e o comparou com os serviços de um hospital no atendimento aos seus diversos casos emergenciais, onde cada usuário julga o seu caso mais urgente que os demais, sem minimizar ou fazer pouco caso, havendo uma pessoa no Centro de Operações que fará uma avaliação e dirá qual o caso mais emergencial, para o qual será destinado o atendimento. Nem sempre a primeira solicitação será atendida primeiro, sobretudo nos finais de semana e feriadões, quando a Delegacia de área nem sempre é a da circunscrição onde ocorreu o fato, causando retenção de viaturas que aguardam o desfecho das ocorrências e consequente diminuição no número disponíveis para o atendimento ao público, o que deve ser solucionado em breve, pois esteve conversando com o Diretor da Universidade Veiga de Almeida e em breve todo o atendimento 190 deve ser trazido para a sede do Batalhão, onde estabelecerá um call center com diversos ramais para o atendimento através de estagiários do curso de comunicação social, ampliando o atendimento e agilizando o serviço.

O Sr José Raimundo parabeniza a 2ª Companhia pelo serviço prestado durante o carnaval, com mais apoio, presença e parceria da Polícia Militar, facilitando as denúncias de ocorrências e fatos corriqueiros. Agradeceu ao Coronel João Bosco pelas providências adotadas através da Guarda Municipal. Reiterou as queixas quanto ao serviço 190, que tem sido solucionado através de ligações para o telefone da 2ª Companhia. Lembrou que em reunião anterior falou sobre as operações de trânsito com vistas a motocicletas em São Pedro da Aldeia, com a estatística de trinta e sete mortos em acidentes com motos. Falou a cerca de adolescentes conduzindo motos que a policia apreende, mas são logo liberados. Defende a presença de um membro do Conselho tutelar e da Justiça nessas operações, com a responsabilização dos pais destes jovens, porque as motos apreendidas normalmente são roubadas e sem a penalidade correspondente o jovem torna a reincidir na mesma infração. Que em reuniões anteriores foi solicitada a apresentação das estatísticas e mancha criminal relacionada Cabo Frio.

O Sr Ten Cel Samir responde que já havia sido acordado que os Comandantes de Companhias apresentassem as estatísticas das respectivas subáreas nas reuniões dos CCS. Quanto a presença de representante do judiciário nessas operações, acredita que isto só ocorreria se houvesse deliberação de órgão superior a esse respeito, acrescentando que segurança pública é um problema de todos e só se resolve através de parcerias. Esclarece que muito da segurança pública não pertence a essa área, mas desemboca nela porque outros órgãos não fazem a sua parte, inclusive a família. Quanto ao Conselho tutelar, todas as ordens de operações que dizem respeito a situações envolvendo menores tem prescrição ao Conselho tutelar, para que este se faça presente, ainda assim é convidado através de ofício, mas não é um órgão subordinado a sua autoridade, logo não pode determinar seu comparecimento. Quanto a mancha criminal, é um tipo de delito que ocorre em determinada área, em horários próximos ou não, e toda extensão da área da OPM não há uma mancha criminal, mas fatos isolados, porque a mancha criminal é o tipo de crime que ocorre em determinado espaço geográfico, para onde é destinada uma modalidade de policiamento com o fim de debelá-la ou empurrá-la para outro local, mas não tem uma mancha criminal distinguida na área da OPM, o que tornaria mais fácil de combater aquele tipo criminal, e exemplifica o homicídio em Cabo Frio, esclarecendo que ele não acontece somente em um determinado logradouro.

O Sr Coronel Bosco informa que recebeu uma citação do Ministério Público onde o Conselho tutelar emitiu um documento com cópia de registros de ocorrências da Delegacia de São Pedro e de boletins de atendimento no pronto socorro local, tendo o Ministério Público solicitado maior atenção da guarda Municipal para que nos próximos eventos não ocorra os fatos narrados pelo conselho tutelar, orientando que nas ocorrências com apreensão de menor, este fosse conduzido para a Delegacia, e se houvesse uma providência de outra ordem ela mesma iria até a circunscricional. Informou que estará respondendo ao parquet que no município de São Pedro da Aldeia, já que durante o carnaval só ocorreram fatos rotineiros, que acontecem em todos os locais. Onde houve aglomeração maciça da população residente e flutuante, tudo transcrorreu sem anormalidade digna de registro. O Conselho disse que as autoridades permitiram que os menores abusassem do consumo de bebidas alcóolicas. Que durante o carnaval buscou suporte junto ao Conselho tutelar para o atendimento desse tipo de corrência, no que não foi atendido. Que pedirá ao Ministério Público que observe que a ação da Guarda Municipal é impessoal, voltada ao bem estar e segurança da sociedade, sem coloração partidária, e que o Conselho tutelar compareça às reuniões do Conselho Comunitário de Segurança, para que a guarda Municipal tenha a ferramenta legal para atuar nas ocorrências envolvendo menores.

O Sr Sergio Reis sugere que o tempo destinado ao uso da palavra pelos presentes seja elevado para seis minutos, e que este limite seja respeitado, pois nenhum dos que o antecederam usou menos tempo. Quanto às motocicletas conduzidas por menores, disse que estas devem ser apreendidas e os pais responsabilizados. Quanto ao Conselho Tutelar, informou que a alternativa correta é representar contra o conselheiro, que é funcionário público. Se dirige ao representante do Corpo de Bombeiros e diz que o 2º distrito de Cabo Frio se ressente da falta de guarda vidas em suas praias. Questiona quais são os projetos que o 18º GBM possui para o atendimento a Cabo Frio, e quais as dificuldades encontradas para pôr esses projetos em prática, inclusive políticas, para que a sociedade civil possa buscar soluções quando da instituição do Conselho comunitário de Cabo Frio. Informa que não entedeu se as queixas ao serviço 190 são relativas ao não funcionamento das linhas telefônicas, cuja responsabiidade poderia ser da prestadora do serviço de telefonia, ou pelo fato de o usuário não ter sido atendido tempestivamente, o que poderia derivar de um atendimento prioritário a outra solicitação. Cita uma reportagem sobre roubos a caixas eletrônicos em uma cidade do interior de São Paulo, onde os marginais desviaram o policiamento do local onde cometeriam os crimes através de solicitações através do serviço de emergência. Parabenizou o Comando do 25º BPM pelo aumento do efetivo da Unidade e agradeceu pelo policiamento na via que liga os bairros Jardim Esperança, onde mora, e  Boca do Mato, onde há um ponto de tráfico de drogas.

O Ten Cel Samir diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi um passo fantástico para a proteção dos jovens, mas não trouxe qualquer tipo de responsabilidade em seu bojo, dando um respaldo muito grande aos jovens sem responsabilizar a ninguém pelos seus atos. Cita o exemplo de um adolescente dado a práticas ilícitas, o que não caracteriza crime, mas ato infracional, e por isto não é punido, permanecendo nas ruas ao seu bel prazer, e a citada Lei deveria prever penalidade para seus responsáveis. O policial apreende esse jovem em situação de risco ou no cometimento de ato infracional e o apresesnta na Delegacia, de onde é liberado logo após e retorna às ruas reincidindo na mesma prática. No entanto, se ele comete um ato infracional mais grave, então é conduzido ao Instituto Padre Severino de onde sairá escolado no crime, concluindo que as leis precisam ser revistas e não é atribuição dos órgãos de segurança ou dos conselhos comunitários, mas das autoridades políticas. No tocante ao policiamento, informa que procura trabalhar de forma científica, empregando-o nos locais onde seja mais necessário, e que o 25ºBPM já possuiu cento e vinte policiais estagiários e atualmente possui apenas cinquenta.

Subtenente lira responde que  possui noventa e seis guarda vidas para atender aos municípios de Arraial, Cabo Frio e Búzios, sendo dois por posto, numa escala de 12h x 96h. Que no verão não há férias para os guarda vidas em virtude da grande afluência de turistas para estas cidades, notadamente do Estado de Minas Gerais, que desconhecem todos os cuidados que se deve ter com o mar, gerando mais de mil atendimentos, sendo somente dois com vítima fatal. Que o efetivo de unamar foi aumentado, priorizando uma área específica que concentra a maioria dos banhistas, em virtude de a orla ser muito extensa. O projeto existente é a abertura de novas inscrições para essa função.

Sérgio Reis busca informações sobre as condições de trabalho para os guarda vidas em relação às instalações da guarita, e condições de trabalho, higiene e limpeza.

Coronel Bosco informa que a vida útil de um guarda vidas é de dez anos, principalmente se atuar na orla das praias da cidade do Rio de Janeiro. A curva de mortalidade de pessoas é a menor do mundo, tendo o Corpo de Bombeiros incorporado aos seus quadros os surfistas já faziam salvamentos para o antigo salvamar. As praias das cidades do interior do Estado tem um nível de frequência muito menor do que as da cidade do Rio de Janeiro. Quanto as guaritas que abrigam os salva vidas, informa que são fruto de uma parceria envolvendo o Estado, o Município e o Corpo de Bombeiro, dentro das respectivas atribuições e disponibilidades. 

Pastor Noel Carlos distribui material gráfico do DETRAN com o título "trânsito seguro é direito de todos". Um trabalho que aquele órgão faz junto a empresas. Menciona o projeto "trânsito nas escolas", que visa capacitar os professores para difusão nas escolas. Falou que sua experiência no trabalho voluntário realizado em Santa Catarina lhe trouxe bons exemplos no trânsito, com policiais, bombeiros e guardas municipais utilizando cinto de segurança na viatura, o que considera o principio para um trânsito seguro. Um amigo seu de Belo Horizonte classificou o trânsito de Cabo Frio como igual ao da India, com motoristas sem cinto e crianças soltas no interior dos veiculos. Disse que estão brincando de fazer trânsito, principalmente na Rua Ezio Cardoso da Fonseca, no Jardim Esperança. Está vendo a Prefeitura botando ordem na casa mas eles mesmos não dão exempo. Observou uma viaturra da guarda Municipal fazendo ultrapassagem em local proibido, com sinal vermelho e sem usar sirene. Diz que as viaturas da Polícia Militar não obedecem o sinal vermelho no Jardim Esperança e pergunta como acatar a ordem de pessoas que não dão exemplo. Há que se respeitar para ser respeitado. Parabeniza a Salineira pela melhoria em relação a velocidade, ultrapassagem, parada nos pontos, mas ainda falta respeitar as faixas de pedestres. A impunidade gera o mal exemplo. Que observou duas viaturas da Guarda Municipal estacionadas sobre a calçada e concita todos os órgão a respeitar as leis de trânsito.

Sra Rosane agradeceu a Auto viação Salineira, na pessoa do Sr Mauricio, pelo bom atendimento no bairro Parque Eldorado 3, onde reside. Diz que Projeto Botinho, realizado pelo Corpo de Bombeiros no verão é muito curto, e pergunta se há outros projetos que atendam os moradores no decorrer do ano, pelo Corpo de Bombeiros ou pela Polícia Militar. Menciona que denunciou a prática de roubos contra alunos do Colégio Rui Barbosa ao 25º BPM, não obtendo resposta até então. Informou que trabalha na Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente e que os agentes do Conselho tutelar não tem preparo para o exercício de sua função e não buscam se aprimorar a respeito, limitando-se a recolher as crianças e entrega-las no abrigo municipal, onde estas "batem de frente", agridem e ofendem os funcionários, que ficam à mercê dos adolescentes. Seus pais ou responsáveis nunca aparecem, e algumas vezes são levados até lá pelos próprios responsáveis. Diz que deve ser mais divulgada a importãncia de o Conselho tutelar exercer mais ativamente a sua função ou encaminhar os jovens apreendidos a Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente, mencionando uma internação que só foi possível graças a intervenção de uma guarnição da Polícia militar.

Subtenente lira informou que o Projeto Botinho é patrocinado pela CEDAE e deverá ser implantando também no meio do ano, em parceria com a Prefeitura Municipal de Cabo Frio. Também haverá o Projeto Bombeiro Mirim, onde serão ministradas instruções em relação ao pronto atendimento e prevenção a incêndio, devendo os interessados realizar contato com o 18gbm@hotmail.com.

Sr Valdemir agradeceu ao Capitão Azedias pelo trabalho realizado no bairro São Jacinto e, dirigindo-se ao Sr Maurício, falou que os ônibus que atendem ao bairro Botafogo passam por ali superlotados, salientando que a culpa não é do cobrador ou do motorista.

Sr Maurício falou de projetos muito interessantes para os bairros Botafogo e Santo Antônio que estão em andamento, sobre os quais falará ao final da reunião, carecendo do asfaltamento da Estrada de São Jacinto.

Sra Carla disse Iguaba Grande está sentido falta do Comandante do 25º BPM nas reuniões do CCS local, embora tenha sido substituído a contento pelo Capitão Alcântara. Que o carnaval no município foi tranquilo graças ao trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal. Lembra que na última reunião houve a solicitação da Ronda Escolar por uma mãe de aluno, que solicitou maior proximidade e interação com a Direção da escola, professores e alunos, alegando que os jovens que estão sendo cobrados precisam de exemplos a ser seguidos, o que ocorria anteriormente. Atualmente os jovens tem se afastado das autoridades e solicita o retorno dessa atividade como forma de maior proximidade com a população. solicitou que fosse informado em todas as reuniões a cerca do contingente de Iguaba Grande, uma vez que as reuniões são itinerantes e o público tem sido bastante variado. Informou que a Presidente da Cruz Vermelha passou a integrar a Direção do CCS, e as reuniões se realizam naquela instituição e nos bairros, alternadamente, tornando-se extensas em virtude do contato direto da população com  as autoridades e a viariedade dos temas. Propôs uma reunião mensal entre os Presidentes dos CCS da AISP 25 na sala de Conselho do município de Iguaba Grande.

Ten Cel Samir diz que não é somente uma obrigação, mas também um prazer estar presente às reuniões do café comunitário como também nas reuniões do conselhos comunitários de segurança, pedindo que haja um consenso entre os presidentes para que possa comparecer a todos os eventos, antecipando suas desculpas pelas datas em que não puder comparecer em razão de outro compromisso assumido anteriormenteou quando for convocado pelo Comandante Geral. Informa que o policial que realiza a ronda Escolar o faz com muita alegria, visto  que é um trabalho realizado por uma guarnição específica. Fala da importância da convivência com os alunos, muito embora a sociedade seja responsável por este afastamento na medida em que atribui à figura do policial uma atitude punitiva em relação ao seu filho, se este deixar de fazer ou fazer isto ou aquilo, e quando a criança estiver na rua e precisar da ajuda de uma autoridade a última pessoa que ele vai procurar será o policial millitar, narrando uma experiência semelhante vivida por ele.  Fala da sobrecarga de atribuições que a sociedade coloca sobre os ombros da Polícia Militar, que já exerce atividades como o PROERD, agenda escolar, PAMESP Escolar, enfrenta as dificuldades com traficantes aliciando alunos nas portas das escolas, além das atividades que lhe são diretamente pertinentes. Esclarece que não está passando estas informações para se eximir das responsabilidades, mas para que a sociedade saiba da gama de atribuições que sobrecarrega a instituição, que por tentar fazer tudo acaba fazendo mal, carecendo da parceria de todos os órgãos que puderem ajudar e dividir essas responsabilidades com os outros segmentos sociais. Que procurará saber como estão as PAMESP Escolar nos municípios, pois se conquistar um jovem hoje ele não será seu inimigo amanhã.

Coronel Bosco disse que sabendo das dificuldades de efetivo da Polícia Miitar, instituiu a Ronda escolar e a caderneta escolar em São Pedro da Aldeia, participando de uma ocorrência onde um traficante retirou um aluno da sala de aula no Colégio Vidal de Negreiros, e alguns dias depois apreendeu o menor, que foi encaminhado para o Instituto Penal Padre Severino.

Ten Cel Samir diz que se todos os Secretários Municipais de Ordem Pública adotassem essa providência a Polícia Militar poderia cidar melhor das outras demandas. Que da última vez que comandou o 25º BPM obteve o compromisso do então Prefeito de Iguaba Grande para a construção das instalações de uma Companhia destacada do 25º BPM, com o consequente aumento de efetivo, e pediu a Sra Carla que faça nova aproximação com o executivo local com vistas a execução desse projeto.

Sra Carla disse que o município de Iguaba Grande já possui uma área para a construção de um complexo que abrigue as instalações do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar, e que já foi entregue um projeto por um Capitão do Corpo de Bombeiros que está aguardando retorno do Poder Executivo.

 Ten Cel Samir disse que em contato prévio a atual Prefeita reafirmou esse compromisso. Disse que a realização da Colônia de férias no 25º BPM na alta temporada seria prejudicial a execução do policiamento, mas a Unidade executa atividades esportivas e retomará estas atividades na baixa temporada. Informa que o 25º BPM já abrigou o projeto Reservista da paz, em parceria com o Estado, que pode ser retomada com a parceria com o poder público e instituições privadas.

Sra Solange denunciou dois pontos onde ocorre tráfico de drogas, bailes funk e prostituição infantil, no bairro Praia do Siqueira, que são as Praças situadas nos fundos do Colégio Santos Anjos Custódio e em frente a passarela, e pede policiamento nos horários de saída dos turnos das aulas. Diz que os membros do Conselho tutelar são  votados pela comunidade e não é capacitada para exercer o cargo. Informa ao Sr Maurício que um dos ônibus que passa pelo bairro Palmeiras foi retirado de circulação, o que está causando transtornos aos moradores, notadamente os mais idosos, e sugere a extensão da Linha que passa pelo bairro Jardim Caiçara. Sugere a realização de projetos esportivos para crianças do bairro Praia do Siqueira com a participação da Polícia Militar e da associação de moradores.

Sr Maurício diz que o retorno no local sugerido é complicado e conversará pessoalmente com a sra Solange ao término da reunião.

Aspirante Ramalho disse que estava de serviço no último domingo e recebeu denúncia de um baile funk no local indicado pela Sra Solange, a pretexto de comemorar um aniversário de um morador da Favela do lixo, apurando que os envolvidos se mobilizam muito rapidamente através das redes de comunicação via internet, e pede que os moradores denunciem logo ao iniciar a movimentação com vistas a coibir o início do baile, que ocorria no interior de uma servidão que dá acesso a residências.

Sr Joel relata uma intercorrência havida no mês de outubro, com a desativação do CCS de Búzios pela então coordenadora dos CCS junto ao ISP, uma semana após a realização de uma reunião no Hotel Rio Búzios. Atualmente a coordenadora dos CCS é uma Major PM muito atuante. No mês de fevereiro se reuniu com o Coronel Teixeira, Diretor do ISP, que o questionou sobre a reinstalação do CCS de Búzios e, havendo interesse nesse sentido, solicita que o evento ocorra no 25º BPM ou na Câmara de Vereadores de Búzios, que é o termômetro da região e onde as coisas acontecem primeiro. Na ocasião já alertava sobre a presença do crack e o óxi na região. O Pastor Sérgio Naves deve ser o novo Presidente do CCS de Búzios, e pretende que esteja atuante já no mês de março. As três últimas gestões do Comando do 25º BPM sempre foram muito ligadas aos CCS, depois houve um pequeno hiato em relação a presença dos membros natos, havendo determinação do secretário de segurança e da Delegada Marta Rocha emrelaçção ao comparecimento dos Delegados às reuniões. O presidente do CCS faz a interface com a população e pode se manifestar perante as autoridades, entretanto carece do respeito da população que não está acostumada com isso, tendo mais autoridades presentes às reuniões do que a população. Que o CCS buziano foi o responsável pela ida do Posto do Corpo de Bombeiros e pela conquista das instalações da Polícia Militar naquele município, junto com a comunidade e o poder público municipal, por desejar que a sociedade tenha uma assistência melhor. Pede que a reinstalação do CCS de Búzios seja divulgado à imprensa. Que um interno evadido alertou o Pastor Sergio Naves sobre o tráfico de drogas no bairro Porto do Carro. Reitera que a região não precisa de mais um Batalhão mas sim de efetivo, e diz que a população precisa de polícia nas ruas e não no quartel.

Sr Jocilei  diz que a segurança no bairro Botafogo está precária. Que há tráfico e uso de drogas durante o dia e na presença dos moradores. Solicita mais policiamento para o bairro e menciona que há policiais no moradores no bairro mas que não trazem seus anseios. Falou da existência de carros de som em alto volume e que já pediu auxílio no DPO de Unamar para o seu bairro e para o 2º Distrito. Se queixa da falta de ônibus na linha Cabo Frio x Botafogo, no horário da manhã, aos domingos e feriados, alegando que a população cresceu e o número de coletivos foi reduzido. Relata a prisão de marginais da Ilha do Governador por agentes da P/2 e a apreensão de drogas.

Ten Cel Samir disse que a PM tem ido ao local e realizado prisões, e pergunta se os menores que não respeitam as pessoas é problema de policia. Se os filhos não aprendem a respeitar os pais também não vão respeitar o policial. As familias estão abrindo mão do que devem fazer, deixam os filhos nas ruas, que passam a usar drogas e se tornam problema de polícia, e se não respeitavam antes também não respeitarão depois que estiverem usando drogas. Isso é um mal social em todos os lugares e as pessoas lavam as mãos, quando não ensinam o que não presta, e tudo acaba caindo nos ombros da Polícia. As crianças estão aí e se resolveu dizer que o usuário de entorpecente é um doente, que não é responsabilizado por nada, após ser levado à Ddelegacia assina um documento e vai embora, antes dos policiais, e vai para outra boca de fumo, enquanto a Policia fica enxugando gelo. Se a população não ajudar fica difícil, pois não há condição de colocar um policial em cada esquina e a área da OPM é ampla. Em 45 dias foram realizadas inúmeras apreensões de drogas e armas, com a prisão de marginais da lei, mas se não tivesse comprador o traficante teria que procurar outra forma de sobreviver, e ainda há aquele que diz que é trabalhador e que pode sustentar o seu vício, só esquece que está alimentando um ciclo criminoso que vai botar a arma na mão de quem vai roubar e matar. Nossa sociedade é hipócrita e fica exigindo da Polícia algo que ela mesmo não quer, ou que deseja apenas para os outros sob a alegação de que trabalha e sustenta o seu vício, e a Polícia tem que se desdobrar para dar uma solução a isso enquanto todos os órgãos lavam as mãos, inclusive a família. São usuários de drogas e vão fazer passeata pela paz. É preciso parar com a hipocrisia enquanto sociedade e tratar a coisa com seriedade. É hora dos poderes e órgãos constituídos se sentar à mesa e discutir soluções reais para o problema relacionados às drogas, se é um problema de saúde ou de polícia. Se pode ou não ser preso, e se pode internar ou não. É hora de começar a educar desde a infância, enquanto houver dentro das comunidades crianças de dez e onze anos parindo outras crianças a Polícia não terá solução para isto. Reitera que não está lavando as mãos, ao contrário a Polícia está presente para solucionar as demandas e o fará dentro de suas possibilidades. Questionado a respeito do deslocamento de efetivo  para o 2º Distrito, informou que remaneja o efetivo da OPM de acordo com as demandas e índices estatísticos, e estes estarão de acordo com as comunicações feitas pelos moradores na Delegacia da área.

Sr Zózimo diz que o café comunitário foi criado para discutir os problemas regionais e os conselhos comunitários de segurança para tratar questões pontuais do município, mas estão sendo confundidos, gerando demora na reunião e as respostas não são conclusivas. Segurança é multidisciplinaridade. Não se trata só do comparecimento de um representante da segurança do município, mas também de outras Secretarias. Falou-se de disciplina, educação, e respeito. Sabe que todos devem ser respeitados. Tanto a Polícia quanto o cidadão e as pessoas devem ser tratados com dignidade, assim como também os Guardas Municipais, que em sua maioria são mal educados, mal preparados e mal educados. Que na última reunião pelo café comunitário realizada em Iguaba Grande, foi proposto a realização de um seminário sobre drogas na região dos lagos que foi proposto pelo então Comandante do 25º BPM, e até agora nada foi feito a respeito. É necessário que o 25º BPM se movimente nesse sentido porque o tempo voa, e propôs trazer o Secretário de Estado de Segurança e o Presidente do Instituto de Segurança Pública, e também agendar uma data para o evento no segundo semestre de 2013, no Teatro Municipal de São Pedro da Aldeia, que tem capacidade para 404 pessoas e apoiar o processo para trazer pessoas qualificadas para fazer as palestras, porque a droga é um problema muito complexo e exige uma ação a ser tomada. Atribui a prática de noventa por cento dos crimes aos menores e dá razão ao Tenente Coronel Samir com relação a hipocrisia da sociedade e dos políticos, que são hipócritas e aproveitadores, e fizeram uma lei para o menor que é uma piada, pois só deram direitos e nenhum dever, e como atualmente há a internet, que tem ajudado a todo mundo, inclusive promovendo uma petição pública que gerou a Lei da ficha limpa. diz que está na hora de fazer uma petição pública solicitando mudar a lei visando a redução da maioridade penal para os dezesseis anos já que há no Congresso Nacional um Projeto de Lei para conceder Carteira Nacional de Habilitação aos jovens nessa idade, e ele poderá ser penalizado se cometer um crime no trânsito, então é necessário que a sociedade se mobilize na busca da redução da maioridade penal, até mesmo para quinze anos como em outros países, mas no Brasil, quando se fala em crianças logo surgem instituições sociais abraçando crianças para protegê-las. Elas cometem crimes e a sociedade, inclusive ONG, fazem protestos para defendê-las. É uma questão que deve ser trazida para o seio da sociedade. Não é a Polícia ou a escola os responsáveis por estas crianças, mas os seus pais. Quem tem seus delinquentes deve cuidar deles e não levar seus problemas para a Polícia ou para a escola. Se a sociedade continuar com pena da criança que foi vista atravessando a Avenida Brasil ele vai ser atropelado e nada mudará na sociedade. Acredita que a sociedade somente mudará quando a geração atual morrer e a próxima for educada desde a vida uterina e sugere ao Comandante que vá ao menos a duas reuniões de conselhos mensais, alternadamente.

Sra Carla propõe a criação de uma agenda fixa para as reuniões mensais do café comunitário.

Em seguida a palavra foi passada ao Ten Cel Samir para suas considerações finais, tendo agradecido a presença de todos e disponibilizado o seu gabinete para recepcionar aqueles que desejarem fazer uma visita, disse que é seu compromisso comparecer a todas as reuniões dos CCS e encerrou a reunião às 12h23min, convidando os ouvintes para o próximo café comunitário para às 09:00 horas do dia 1º de abril de 2013, na sede da Cruz Vermelha, sito à Rua Paulino Pinto Pinheiro nº 199, Centro – Iguaba Grande. Eu, Capitão PM RG 39.329 Edecler de Azedias Ferreira, assessor de comunicação social, lavrei esta ata, que é assinada pelo Tenente Coronel PM Samir Vaz Lima, Comandante do 25º BPM.

Samir Vaz Lima

Ten Coronel PM – Comandante